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POSSÍVEIS MUDANÇAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – O QUE PODE VIR POR AI?

Essa é a pergunta do momento aos Advogados Previdenciários. Todos querem saber o que efetivamente irá mudar e, como ficarão as aposentadorias com as possíveis mudanças no atual Governo. Conforme tem informado o Dr. Gustavo Ferraz de Oliveira, da Ferraz de Oliveira Advocacia, as mudanças ainda estão em discussão e, serão analisadas pelo congresso, porém o […]

HOMENAGEM DIA DOS PAIS

Nossos Eternos heróis… Que Deus abençoe os Pais e, que possam ser eternos exemplos de vida, companheirismo e, caráter! Feliz Dia a todos os Pais é o que deseja Ferraz de Oliveira Advocacia!. “Qual pai, do meio de vocês, se o filho pedir um peixe, em lugar disso lhe dará uma cobra? Ou, se pedir […]

ATENÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA 739/2016 ENTRA EM VIGOR E CRITÉRIOS PARA O AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FICAM MAIS DIFÍCEIS!

Com à Medida Provisória  739 de 07/07/2016, o Aposentado por Invalidez, seja aposentado pelo INSS (Administrativamente) ou através de decisão judicial, SERÁ CHAMADO a qualquer momento e, sem previsão mínima de prazo, para que possa passar por perícias periódicas junto ao INSS no sentido de comprovar a sua incapacidade sob pena ter seu benefício cessado/cortado. […]

DESAPOSENTAÇÃO – CHEGOU A HORA DE ADENTRAR COM A DEMANDA JUDICIAL!

O Aposentado junto ao INSS em qualquer modalidade que continuou a laborar e contribuir à previdência social seja por carnê ou registro em carteira, poderá ter um reajuste considerável no valor da sua aposentadoria com a chamada Desaposentação. Ao contrário do que MUITOS pensam, à ação de desaposentação não corta/suspende o pagamento da Aposentadoria Atual […]

ENTREVISTA TV TODO DIA

Quero agradecer a TV Todo Dia pela oportunidade de estar ao vivo no dia hoje falando em nome da Comissão de Direito Previdenciário em que presido, quanto ao nosso trabalho e quanto ao Direito Previdenciário de um modo geral.

O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PODE PAGAR MAIS QUE O SALÁRIO MÍNIMO E, CONSEQUENTEMENTE APOSENTAR MELHOR?

O Microempreendedor Individual (MEI), para ser enquadrado nessa categoria não pode ter faturamentos maiores que R$ 60.000.00 (Sessenta mil reais) ao ano. Com essa ampliação no limite anual, acaba por tornar possível um faturamento em médica de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) ao mês e, com isso ultrapassar o valor máximo de contribuição Previdenciária ao […]

APOSENTADORIA ESPECIAL – PESSOAS QUE APOSENTARAM MESMO HÁ MAIS DE 10 ANOS PODEM TER DIREITO A CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL DE MAIOR VALOR!

A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que laborou por pelo menos 25 anos em atividade insalubre (danos a saúde) ou periculosa ( risco a vida), até os dias atuais. Muitos aposentados ao adentrarem com o pedido de aposentadoria junto ao INSS tiveram ou os 25 anos laborados em atividade insalubre e/ou periculosa ou período […]

PROFISSÕES PERICULOSAS (RISCO DE MORTE) PODEM DAR DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS!

Algumas dúvidas surgem e são corriqueiras quando falamos da Aposentadoria Especial em especial daqueles que laboram em profissões tidas como periculosa (risco de morte), como por exemplo os vigias armados. Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, fora reconhecido a especialidade e, portanto, a possibilidade de se aposentar na chamada Aposentadoria Especial até os […]

DESAPOSENTAÇÃO – ADIANTE-SE!

Desaposentação, afinal de contas o que é? Essa é uma das perguntas mais comuns dos dias atuais no Direito Previdenciário (INSS), muitos chamam de revisão, entretanto, na verdade não trata-se de revisar a atual aposentadoria recebida mas sim um pedido feito ao Juiz para que cancele a atual aposentadoria e conceda de imediato uma nova […]

APOSENTADORIA ESPECIAL – NÃO PERCA MAIS TEMPO!

Aposentadoria Especial, afinal de contas o que é? Após a desaposentação, essa é uma das mais comuns perguntas no Direito Previdenciario (INSS), aqueles trabalhadores que trabalharam ou ainda trabalham há mais de 25 anos em local insalubre (danos à saúde) ou periculoso (risco de morte) podem aposentar 10 (dez) anos mais rápido (homem) e 05 […]